Contrato 030811550103 · Contrato (termo inicial) · Tutóia/MA
contratação de entidade especializada no provimento e gestão de créditos de energia elétrica oriundos de…
Valor globalR$ 65,9 milR$ 65.904,00, informado pelo órgão
Assinatura19/02/2026Serviços
Vigência até19/02/2027início em 19/02/2026
Valor inicialR$ 65,9 mil1 parcela(s) de R$ 65.904,00
Quem contratou
Secretaria Municipal de Saúde. Tutóia/MA. CNPJ 06.218.572/0001-28
Quem foi contratado
COOPERATIVA BRASIL VERDE - COOPBRAVE
61.584.739/0001-82
Objeto do contrato
contratação de entidade especializada no provimento e gestão de créditos de energia elétrica oriundos de micro e/ou Minigeração Distribuída (GD), no âmbito do Sistema De Compensação De Energia Elétrica – SCEE, instituído pela Lei nº 14.300/2022 e regulamentado pela ANEEL (REN nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023) para a Secretaria Municipal de Saúde,
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 65.904,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 03081155
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Viriato Cardoso (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06218572000128-1-000059/2025
- Controle PNCP
- 06218572000128-2-000004/2026
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