Contrato 25 · Carta Contrato · Santa Helena/MA

Carne de porco Embalado individualmente em plástico transparente e atóxico. acondicionado em caixas lacradas…

Valor globalR$ 187,5 milR$ 187.510,00, informado pelo órgão
Assinatura05/01/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 05/01/2026
Valor inicialR$ 187,5 mil1 parcela(s) de R$ 187.510,00

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Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

MUNICIPIO DE SANTA HELENA. Santa Helena/MA. CNPJ 06.226.583/0001-50

Quem foi contratado

R CESAR AMARAL ARAUJO

16.953.244/0001-29

Objeto do contrato (5 itens diferentes)

  1. Carne de porco Embalado individualmente em plástico transparente e atóxico. acondicionado em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.
  2. Carne bovina de 2ª. tipo músculo, moída, sem osso, resfriada, limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, percentual de gordura entre 3% e 7%, pesada, identificada em embalagem própria, transparente, atóxica, com selo registro SIF/SIM, contendo composição nutricional e prazo de validade; sem sujidades ou ação de microrganismos. O abate, a manipulação e o transporte, devem obedecer às normas higiênico - sanitárias estabelecidos pela vigilância sanitária. Obs.: atentar para o percentual de gordura da carne, com selo registro SIF/SIM
  3. CARNE BOVINA DESOSSADA IN NATURA. 1ª, sem osso, resfriada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, pesada, identificada em embalagem própria, transparente, atóxica, pesando 1kg, com selo registro SIF/SIM; sem sujidades ou ação de microrganismos. O abate, manipulação e transporte devem obedecer as normas higiênico-sanitárias estabelecidas pela vigilância sanitária. · aparece 2 vezes
  4. Frango resfriado: Envolto em embalagem adequada com data de fabricação e prazo de validade. firme, sem cabeça e pé em bom estado de conservação, coloração e odor adequado. Contendo identificação do produto, prazo de validade e SIF ou SIM
  5. CARNE BOVINA COM OSSO IN NATURA. com aspecto próprio, não amolecido nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, pesada, identificada em embalagem própria, transparente, atóxica, com selo de registro SIF/SIM. O abate, a manipulação e o transporte de forma adequada, devem obedecer as normas higiênico-sanitárias estabelecidos pela vigilância sanitária. · aparece 2 vezes

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Carta Contrato
Categoria
Compras
Processo
424/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Joãozinho Pavão (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06226583000150-1-000040/2025
Controle PNCP
06226583000150-2-000049/2026

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