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Contrato 231 · Carta Contrato · Santa Helena/MA

Aveia: Sem aditivos ou conservantes. Embalagem contendo no mínimo 200 g, com dados de identificação do…

Valor globalR$ 7,2 milR$ 7.172,74, informado pelo órgão
Assinatura17/11/2025Compras
Vigência até31/12/2025início em 17/11/2025
Valor inicialR$ 7,2 mil1 parcela(s) de R$ 7.172,74

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

MUNICIPIO DE SANTA HELENA. Santa Helena/MA. CNPJ 06.226.583/0001-50

Quem foi contratado

J DOS SANTOS

32.759.296/0001-15

Objeto do contrato (13 itens diferentes)

  1. Aveia: Sem aditivos ou conservantes. Embalagem contendo no mínimo 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
  2. Milho verde em conserva, acondicionado em embalagem de 200 gramas.
  3. Farinha puba Farinha de mandioca Isenta de sujidades, acondicionadas em saco plástico, transparente contendo 1 quilo.
  4. Água mineral copo, 200 ml. Procedimento nacional, prazo de garantia do produto 12 meses do fabricante, caixa com 48 copos.
  5. Polpa de fruta: Polpa de frutas sabores variados - pct 1 kg 100% natural, pura, congelada, Embalagem integra e transparente de 1 kg, com prazo de validade e registro no mapa
  6. Biscoito água e sal: especificação: biscoito salgado cream craker amanteigado. Embalagem primaria: embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. Embalagem secundaria: caixa de papelão acondicionando 20 pacotes, totalizando 08 quilos. TIPO: cream cracker amanteigado enriquecido com ferro e ácido fólico. O produto deve apresentar- se integro, com sabor e odor agradáveis. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses.
  7. Açúcar; embalagem primaria embalagem flexível em plástico atóxico, unidade de fornecimento de 1 e 2 quilos, contendo a identificação do produto, marca o fabricante, data de fabricação, peso liquido e data e validade expressa de forma visível. Embalagem secundaria: fardo de polietileno acondicionando 30 quilos. Características do produto: composto de sacarose de cana-de-açúcar, não contendo glúten, de 1º qualidade. Sem sujidade, umidade, bolo e coloração escura. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e com validade mínima de 12 meses.
  8. Arroz branco tipo 1; embalagem primaria. Saco plástico atóxico, contendo 1 e 5 quilos, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: Fardo de polietileno condicionado com 30 kg. Características do produto: arroz de 1º qualidade com Suas características organolépticas preservadas, que esteja de acordo a legislação vigente, isento de mofo, odores e substancias estranhas. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses
  9. Colorau Maratá Colorífico Em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécies genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moído, de coloração vermelha intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isentos de materiais estranhos e sua espécie acondicionado em sacos plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalado em caixa de papelão reforçado. Pacote de 1 quilo.
  10. Pão, tipo francês Ingredientes farinha trigo, fermento, sal, açúcar, margarina e água, peso 50 gramas.
  11. Café em pó; embalagem primaria embalagem flexível em plástico atóxico, fardo com 15 pacotes de 500 gramas, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data e validade expressa de forma visível.
  12. Leite em pó integral; obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutriciona mínimo para porção de 26g: proteína - 8%, gorduras totais - 13%, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor próp+A1:H84ria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: Pacote com 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA.
  13. Alho inatura; sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deveram apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: plásticos resistentes contendo 1kg cada; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Carta Contrato
Categoria
Compras
Processo
536/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Joãozinho Pavão (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06226583000150-1-000077/2025
Controle PNCP
06226583000150-2-000183/2025

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