Contrato 2026011400002 · Contrato (termo inicial) · Santa Quitéria do Maranhão/MA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando a…
Valor globalR$ 287,2 milR$ 287.213,69, informado pelo órgão
Assinatura14/01/2026Serviços
Vigência até14/01/2027início em 14/01/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 287.213,69
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Municipio de Santa Quiteria do Maranhão - MA. Santa Quitéria do Maranhão/MA. CNPJ 06.232.615/0001-20
Quem foi contratado
70.188.768/0001-16
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais visando a identificação, apuração, recuperação e incremento da arrecadação municipal, especificamente no que se refere a créditos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de competência do Município, decorrentes de divergências, omissões ou recolhimentos a menor por contribuintes e órgãos contratantes.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0012026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Sâmia Moreira (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06232615000120-1-000006/2026
- Controle PNCP
- 06232615000120-2-000003/2026
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