Contrato 52 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
Aquisição emergencial catéteres hidrofílicos para atender as necessidades das Coordenação de Atenção à Pessoa…
Quem contratou
Secretaria Municipal de Saúde. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30
Quem foi contratado
06.231.529/0001-00
Objeto do contrato
Aquisição emergencial catéteres hidrofílicos para atender as necessidades das Coordenação de Atenção à Pessoa com Deficiência vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - SEMUS/MA
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 3.098.250,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 15901.000397/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Braide (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06307102000130-1-000034/2026
- Controle PNCP
- 06307102000130-2-000084/2026
Informação complementar do órgão
Tendo em vista o Contrato nº. 52/2026-SEMUS - CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- 8.1 - A vigência do contrato terá duração de 06 (seis) meses, contados a partir da data da emergencialidade, sem possibilidade de prorrogação, tendo sua eficácia condicionada no Portal Nacional de Contratações Pública (PCNP), que será providenciada pelo CONTRATANTE, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, a partir do dia 07 de janeiro de 2026; Informa-se que não foi possível registrar, por meio do sistema, as seguintes informações: data de assinatura, vigência inicial e vigência final corretamente. Assim, considera-se como data de assinatura o dia 03/03/2026, como vigência inicial o dia 07/01/2026 e como vigência final o dia 07/07/2026.
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.