Contrato 350 publicado no PNCP
Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação inicial para oncologia oftalmológica e OCI avaliação diagnóstica em neuro-oftalmologia – LOTE ÚNICO.
R$ 357.720,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE SAO LUISSecretaria Municipal de Saúde. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30
- Quem foi contratado
- IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTAL03.332.638/0001-18
Detalhes
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 02/06/2026 a 02/06/2027
- Valor inicial
- R$ 357.720,00
- Parcelas
- 1 de R$ 357.720,00
- Valor acumulado
- R$ 357.720,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 15901.016277/2025
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06307102000130-1-000872/2025
- Número de controle PNCP
- 06307102000130-2-000540/2026
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