Contrato 351 publicado no PNCP
Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação inicial para oncologia oftalmológica e OCI avaliação diagnóstica em neuro-oftalmologia – LOTE ÚNICO.
R$ 324.720,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE SAO LUISSecretaria Municipal de Saúde. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30
- Quem foi contratado
- INSTITUTO DA VISAO LTDA02.579.586/0001-16
Detalhes
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 02/06/2026 a 02/06/2027
- Valor inicial
- R$ 324.720,00
- Parcelas
- 1 de R$ 324.720,00
- Valor acumulado
- R$ 324.720,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 15901.016277/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Braide (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06307102000130-1-000872/2025
- Número de controle PNCP
- 06307102000130-2-000541/2026
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