Contrato 354 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA

Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com…

Valor globalR$ 324,7 milR$ 324.720,00, informado pelo órgão
Assinatura02/06/2026Serviços
Vigência até02/06/2027início em 02/06/2026
Valor inicialR$ 324,7 mil1 parcela(s) de R$ 324.720,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Secretaria Municipal de Saúde. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30

Quem foi contratado

CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA

01.192.155/0002-10

Objeto do contrato

Credenciamento para a contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com prioridade para as entidades filantrópicas, para prestação serviços de saúde especializado em oftalmologia, com vistas ao atendimento ambulatorial relacionado ao grupo 9 da tabela SIGTAP (anexos da Portaria SAES/MS 1.826/2024), sendo descritos como avaliação inicial em oftalmologia nas idades de 0 a 8 anos; avaliação inicial em oftalmologia a partir dos 9 anos de idade; avaliação de retinopatia diabética; OCI exames oftalmológicos sob sedação; OCI avaliação de estrabismo; OCI avaliação inicial para oncologia oftalmológica e OCI avaliação diagnóstica em neuro-oftalmologia – LOTE ÚNICO.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 324.720,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
15901.016277/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Eduardo Braide (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06307102000130-1-000872/2025
Controle PNCP
06307102000130-2-000544/2026

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