Aquisição emergencial medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - SEMUS/MA.

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO LUISSecretaria Municipal de Saúde. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30

Quem foi contratado

M A SILVA E CIA LTDA00.602.864/0001-83

Detalhes

Assinatura

14/07/2026

Vigência

14/07/2026 a 04/09/2026

Valor inicial

R$ 1.710.996,26

Parcelas

1 de R$ 1.710.996,26

Valor acumulado

R$ 1.710.996,26

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

15901.012744/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Eduardo Braide (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

06307102000130-1-000360/2026

Número de controle PNCP

06307102000130-2-000798/2026

Informação complementar do órgão

Tendo em vista o Contrato nº. 460/2026-SEMUS - CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- 8.1. O prazo de vigência da contratação deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de ocorrência da situação de emergência ou calamidade pública, conforme Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021, ou seja, a partir do dia 04 de março de 2026; Informa-se que não foi possível registrar, por meio do sistema, as seguintes informações: data de assinatura, vigência inicial e vigência final corretamente. Assim, considera-se como data de assinatura o dia 14/07/2026, como vigência inicial o dia 04/03/2026 e como vigência final o dia 04/09/2026.

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