Contrato 447 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
Aquisição emergencial medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria…
Quem contratou
Secretaria Municipal de Saúde. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30
Quem foi contratado
40.258.475/0001-05
Objeto do contrato
Aquisição emergencial medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - SEMUS/MA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 916.718,67
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 15901.012744/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Braide (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06307102000130-1-000360/2026
- Controle PNCP
- 06307102000130-2-000802/2026
Informação complementar do órgão
Tendo em vista o Contrato nº. 447/2026-SEMUS - CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- 8.1. O prazo de vigência da contratação deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de ocorrência da situação de emergência ou calamidade pública, conforme Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021, ou seja, a partir do dia 04 de março de 2026; Informa-se que não foi possível registrar, por meio do sistema, as seguintes informações: data de assinatura, vigência inicial e vigência final corretamente. Assim, considera-se como data de assinatura o dia 09/07/2026, como vigência inicial o dia 04/03/2026 e como vigência final o dia 04/09/2026.
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