Contrato 519 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as…
Valor globalR$ 2,9 miR$ 2.868.682,80, informado pelo órgão
Assinatura03/08/2026Serviços
Vigência até03/08/2027início em 03/08/2026
Valor inicialR$ 2,9 mi1 parcela(s) de R$ 2.868.682,80
Quem contratou
Secretaria Municipal de Saúde. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30
Quem foi contratado
IPHEA - INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONOMICO E AMBIENTAL
03.332.638/0001-18
Objeto do contrato
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, considerando a prioridade as entidades filantrópicas, para prestação complementar à rede de serviços de saúde especializados em oftalmologia, para atendimentos de urgência/emergência, de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos em nível ambulatorial e hospitalar, adulto e pediátrico, conforme as diretrizes clínicas do Ministério da Saúde e Lei 8.080/90
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 2.868.682,80
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 15901011038/2024
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Braide (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06307102000130-1-000807/2025
- Controle PNCP
- 06307102000130-2-000853/2026
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