NOTA DE EMPENHO QUE CONSTITUI O INSTRUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI…

NOTA DE EMPENHO QUE CONSTITUI O INSTRUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 , REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ARTIGOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS PROMOVIDOS PELO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR – NEC, COORDENAÇÃO DE ESPORTES E COMITÊ DE CULTURA DE PAZ, A SEREM REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026, POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR ÀS CRIANÇAS E AOS ESTUDANTES A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES LÚDICAS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E DE INTERAÇÃO SOCIAL NOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13101.011428/2026