Contrato 544/2026 · Contrato (termo inicial) · São Luís/MA
O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para…
Valor globalR$ 18,5 milR$ 18.500,00, informado pelo órgão
Assinatura15/09/2026Alienação de bens móveis/imóveis
Vigência até15/09/2027início em 15/09/2026
Valor inicialR$ 18,5 mil1 parcela(s) de R$ 18.500,00
Quem contratou
Secretaria Municipal de Educação. São Luís/MA. CNPJ 06.307.102/0001-30
Quem foi contratado
EDINEIDE DINIZ DE SOUSA
Pessoa física, ***.233.373-**
Objeto do contrato
O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública municipal, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 18.500,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Alienação de bens móveis/imóveis
- Processo
- 13101.005972/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Braide (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06307102000130-1-000194/2026
- Controle PNCP
- 06307102000130-2-001143/2026
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