Contrato 205 publicado no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento destinados ao apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e o Decreto Federal nº 11.740/2023, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Coroatá/MA

R$ 21.700,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE COROATAPREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA. Coroatá/MA. CNPJ 06.331.110/0001-12
Quem foi contratado
APAN ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVENIOS LTDA57.972.999/0001-58

Detalhes

Assinatura
23/07/2026
Vigência
23/07/2026 a 23/07/2027
Valor inicial
R$ 21.700,00
Parcelas
1 de R$ 21.700,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
0000006206/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Edimar Vaqueiro (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06331110000112-1-000056/2026
Número de controle PNCP
06331110000112-2-000197/2026

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Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos — MUNICIPIO DE COROATA — Observatório