Contrato 242 · Contrato (termo inicial) · Viana/MA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA, SEM EXCLUSIVIDADE…
Valor globalR$ 204,0 milR$ 204.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/05/2026Serviços
Vigência até20/05/2027início em 20/05/2026
Valor inicialR$ 204,0 mil1 parcela(s) de R$ 204.000,00
Quem contratou
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Viana/MA. CNPJ 06.439.988/0001-76
Quem foi contratado
JOAO BATISTA ERICEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
14.470.732/0001-50
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA, SEM EXCLUSIVIDADE PARA PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, COMPLEMENTANDO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 204.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 079/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Carrinho Cidreira (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06439988000176-1-000034/2026
- Controle PNCP
- 06439988000176-2-000150/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.