Contrato 03 · Contrato (termo inicial) · Balsas/MA
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura02/02/2026Serviços
Vigência até02/08/2026início em 02/02/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. Balsas/MA. CNPJ 06.441.430/0001-25
Quem foi contratado
EDSON TEIXEIRA PEREIRA
Pessoa física, ***.512.385-**
Objeto do contrato
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,01
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1310.02/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Alan da Marissol (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06441430000125-1-000209/2025
- Controle PNCP
- 06441430000125-2-000046/2026
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