Contrato 354 · Contrato (termo inicial) · Balsas/MA

O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de…

Valor globalR$ 0,2R$ 0,20, informado pelo órgão
Assinatura23/10/2026Serviços
Vigência até23/10/2027início em 23/10/2026
Valor inicialR$ 0,21 parcela(s) de R$ 0,20

Quem contratou

MUNICIPIO DE BALSAS

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. Balsas/MA. CNPJ 06.441.430/0001-25

Quem foi contratado

FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

60.913.149/0001-93

Objeto do contrato

O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-regulatória em Direito da Energia Elétrica, de natureza predominantemente intelectual.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,20
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
3007.2/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Alan da Marissol (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06441430000125-1-000134/2026
Controle PNCP
06441430000125-2-000324/2026

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