Contrato 34 · Contrato (termo inicial) · Teresina/PI

concessão patrocinada para a gestão, operação, manutenção, modernização e reforma do Parque Estadual…

Valor globalR$ 5,4 miR$ 5.426.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/08/2026Cessão
Vigência até28/08/2061início em 28/08/2026
Valor inicialR$ 5,4 mi8 parcela(s) de R$ 262.500,00

Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

ESTADO DO PIAUI

EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI. Teresina/PI. CNPJ 06.553.481/0003-00

Quem foi contratado

F M CAMPELO

34.103.552/0001-47

Objeto do contrato

concessão patrocinada para a gestão, operação, manutenção, modernização e reforma do Parque Estadual Potycabana, localizado no município de Teresina, Estado do Piauí

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
00002.011303/2023-32
Governador(a) eleito(a) em 2022
Rafael Fonteles (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06553481000300-1-000001/2026
Controle PNCP
06553481000300-2-000006/2024

Informação complementar do órgão

Quantidade de Parcelas Pagas: O subsídio de obra pública é voltado exclusivamente para a fase de execução das obras obrigatórias de infraestrutura/intervenções iniciais, O valor de cada parcela não é fixo ou igualitário; ele é diretamente proporcional aos investimentos comprovadamente realizados pela concessionária nas obras obrigatórias naquele trimestre específico. Estimativa do Valor Médio: Cronograma de obras obrigatórias ao longo dos 2 primeiros anos de concessão (o que equivale a 8 trimestres), o valor médio estimado por parcela seria de aproximadamente R$ 262.500,00 por trimestre

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