Contrato 007 · Outros · Teresina/PI
Subvenção econômica, nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, às empresas…
Valor globalR$ 36,4 milR$ 36.432,00, informado pelo órgão
Assinatura10/11/2025Serviços
Vigência até14/07/2026início em 14/01/2026
Valor inicialR$ 36,4 mil1 parcela(s) de R$ 36.432,00
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Quem contratou
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN
EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. Teresina/PI. CNPJ 06.553.523/0001-41
Quem foi contratado
08.174.089/0024-00
Objeto do contrato
Subvenção econômica, nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, às empresas participantes do Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens - "OPORTUNIDADE JOVEM", no Eixo "Primeira Oportunidade", conforme previsto e autorizado pela Lei nº 8.545/2024.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00017.003808/2025-26
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Rafael Fonteles (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06553523000141-1-000043/2025
- Controle PNCP
- 06553523000141-2-000023/2025
Informação complementar do órgão
Termo Aditivo nº 5 ao Termo de Adesão nº 06/2025, da empresa ALMA VIVA EXPERIENCE.
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