Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · Teresina/PI
Contratação de 01 (um) Consultor Individual, em meio ambiente, para contribuir na implementação de ações que…
Quem contratou
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN
EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. Teresina/PI. CNPJ 06.553.523/0001-41
Quem foi contratado
RAFAEL MARQUES DA SILVA
Pessoa física, ***.703.653-**
Objeto do contrato
Contratação de 01 (um) Consultor Individual, em meio ambiente, para contribuir na implementação de ações que promovam a sustentabilidade ambiental nas áreas de intervenção do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé – PSI/PI.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00017.001495/2026-52
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Rafael Fonteles (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06553523000141-1-000030/2026
- Controle PNCP
- 06553523000141-2-000033/2026
Informação complementar do órgão
O presente Contrato será regido pelas regras do BID (GN-2350-15), com fundamento nos Contratos de Empréstimo nº 5611/OC BR, celebrado entre o Estado do Piauí e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e nº 2000004360, firmado entre o Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), conforme faculta o art. 1º, § 3º, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações subsequentes, bem como a legislação correlata.
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