Contrato 008 · Contrato (termo inicial) · Teresina/PI

Constitui objeto deste contrato a contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco…

Valor globalR$ 0,5R$ 0,50, informado pelo órgão
Assinatura29/04/2026Serviços
Vigência até29/07/2028início em 29/04/2026
Valor inicialR$ 0,527 parcela(s) de R$ 0,50

Quem contratou

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ. Teresina/PI. CNPJ 06.553.556/0001-91

Quem foi contratado

BANCO BTG PACTUAL S.A.

30.306.294/0001-45

Objeto do contrato

Constitui objeto deste contrato a contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e habilitada pela Comissão de Valores Mobiliário (CVM) para atuar no sistema de distribuição de valores mobiliários (Instituição Financeira), de forma isolada ou em consórcio para assessorar tecnicamente o Estado na estruturação e na implementação de operação de securitização de recebíveis lastreada em créditos tributários (Operação de Securitização).

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
00009.010671/2025-65
Governador(a) eleito(a) em 2022
Rafael Fonteles (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06553556000191-1-000004/2026
Controle PNCP
06553556000191-2-000007/2026

Informação complementar do órgão

O valor mensal da contratação será ad exitum com taxa de remuneração de 0,50% (cinquenta centésimos por cento), calculado sobre o total dos Valores Mobiliários distribuídos no mercado de capitais, da classe sênior e da classe mezanino, se houver, incluindo aqueles subscritos em caráter obrigatório pela CONTRATADA.

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