Contrato 007 · Contrato (termo inicial) · Paes Landim/PI

Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada com o propósito de…

Valor globalR$ 144,0 milR$ 144.000,00, informado pelo órgão
Assinatura19/02/2026Serviços
Vigência até19/02/2027início em 19/02/2026
Valor inicialR$ 144,0 mil1 parcela(s) de R$ 144.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PAES LANDIM

MUNICIPIO DE PAES LANDIM. Paes Landim/PI. CNPJ 06.553.663/0001-10

Quem foi contratado

CICERO GABRIEL MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

55.445.914/0001-58

Objeto do contrato

Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada com o propósito de auxiliar a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Paes Landim – PI na aplicação da Lei 14.133/21 em suas contratações públicas, desde a fase preparatória até a formalização da contratação, conforme condições e exigências estabelecidas .

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
01
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Francinaldo Moraes (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06553663000110-1-000010/2026
Controle PNCP
06553663000110-2-000009/2026

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