Contrato 010/2026 · Contrato (termo inicial) · Oeiras/PI

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária…

Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura12/02/2026Compras
Vigência até12/02/2027início em 12/02/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil1 parcela(s) de R$ 120.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE OEIRAS

Prefeitura Municipal de Oeiras. Oeiras/PI. CNPJ 06.553.937/0001-70

Quem foi contratado

SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

58.092.342/0001-69

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores, elaboração de pareceres técnicos e normativos, preparação de instrumentos legais, bem como o acompanhamento contínuo da execução das atividades tributárias, incluindo diagnóstico inicial, elaboração de relatórios técnicos, preparação de decretos e projetos de lei, e monitoramento e fiscalização, visando ao aprimoramento da gestão tributária e ao fortalecimento da arrecadação municipal.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
010000289/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Hailton (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06553937000170-1-000010/2026
Controle PNCP
06553937000170-2-000011/2026

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