Contrato 034/2025 · Contrato (termo inicial) · Oeiras/PI

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA…

Valor globalR$ 180,0 milR$ 180.000,00, informado pelo órgão
Assinatura21/02/2025Compras
Vigência até21/02/2026início em 21/02/2025
Valor inicialR$ 180,0 mil1 parcela(s) de R$ 180.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE OEIRAS

Prefeitura Municipal de Oeiras. Oeiras/PI. CNPJ 06.553.937/0001-70

Quem foi contratado

PABLO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

29.432.756/0001-91

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS AO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL TRABALHISTAS DO TRT 22, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO, OCUPANDO-SE ESPECIALMENTE DAS ATIVIDADES CONCERNENTES À ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, AO PLANEJAMENTO DE GESTÃO, À ORIENTAÇÃO QUANTO AO PROCESSO LEGISLATIVO COM A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, BEM COMO DEFESAS TRABALHISTAS, PROCESSOS NO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA COMUM E NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, DEFESA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
034/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Hailton (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06553937000170-1-000211/2025
Controle PNCP
06553937000170-2-000168/2025

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