O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE…

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FEIRA DE LIVROS E DA PRAÇA DO FRIPISA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto básico e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Contrato Nº 03/2026 - ASS-TEC-SDU-CENTRO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00051.002226/2025-47 PROCESSO SEI Nº 00051.000603/2026-21 CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO 1.1. São partes complementares deste Contrato, independentemente de transcrição, o Projeto básico e demais documentos constantes dos autos, conforme Processo Administrativo – SEI Nº 00051.002226/2025-47 e tem como fundamento a Lei Federal n. 14.133/2021, a proposta apresentada pela Contratada, seus anexos, os detalhes executivos, especificações técnicas, despachos e pareceres que o encorpam. 1.2. A presente contratação decorre da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 – SEMA/PMT, constante no Processo Administrativo SEI nº 00051.002226/2025-47. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO CONTRATO 2.1. O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FEIRA DE LIVROS E DA PRAÇA DO FRIPISA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto básico e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. 2.2. A execução do serviço ocorrerá sob o regime empreitada por preço unitário.