Inscrição de 10 servidores em capacitação on line sobre a 4ª Maior Live de Administração Tributária do Mundo. Tema: A Nova Arquitetura da Administração Tributária Brasileira, conforme DFD (15013398).

Quem contratou

MUNICIPIO DE TERESINACPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA. Teresina/PI. CNPJ 06.554.869/0001-64

Quem foi contratado

ECO TRACK MINERALS LTDA54.633.887/0001-84

Detalhes

Assinatura

17/04/2026

Vigência

22/04/2026 a 22/05/2026

Valor inicial

R$ 3.970,00

Parcelas

1 de R$ 3.970,00

Valor acumulado

—

Tipo

Empenho

Categoria

Serviços

Processo

00048.000518/2026-41

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Silvio Mendes (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

06554869000164-1-000055/2026

Número de controle PNCP

06554869000164-2-000068/2026

Informação complementar do órgão

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, III, “f” da Lei nº 14.133, de 2021 – Inexigibilidade de Licitação – Inexigibilidade nº 02/2026 – SEMF/PMT. Valor Total do Empenho: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais). Dotação – Fonte: 500100 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL; Programática: 04122.0006.2027 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMF; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Processo Administrativo nº 00048.000518/2026-41

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