Contrato 202606300001 · Contrato (termo inicial) · Caririaçu/CE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE E…

Valor globalR$ 65,0 milR$ 65.040,00, informado pelo órgão
Assinatura30/06/2026Serviços
Vigência até30/06/2027início em 30/06/2026
Valor inicialR$ 65,0 mil1 parcela(s) de R$ 65.040,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CARIRIACU - CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU. Caririaçu/CE. CNPJ 06.743.298/0001-06

Quem foi contratado

REGNOBERTHO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

50.396.014/0001-44

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ASSESSORIA CONTÍNUA REFERENTES À NORMA REGULAMENTADORA N.º 1 (NR-1) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O INVENTÁRIO DE RISCOS, OS PLANOS DE AÇÃO CORRETIVA, A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E O MONITORAMENTO PERIÓDICO DE CONFORMIDADE NORMATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 65.040,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0000120260526000168
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06743298000106-1-000008/2026
Controle PNCP
06743298000106-2-000007/2026

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