O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto ALMANAQUE…

O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto ALMANAQUE CARIRI , a ser executado durante o período de 18 de junho a 30 de novembro de 2026, através da EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.915.244/0001-71. O projeto tem como objetivo reunir, organizar e divulgar informações relevantes sobre os 29 (vinte e nove) municípios da região do Cariri cearense, valorizando sua história, cultura, estrutura administrativa e desenvolvimento social, tendo em vista a preocupação com o estímulo a atividades culturais, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pelas Leis Estaduais n° 16.791/2018, nº 17.617/2021 e nº 19.112/2024.