Contrato 177 · Contrato (termo inicial) · Barra do Corda/MA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação…
Quem contratou
Secretaria de Cultura. Barra do Corda/MA. CNPJ 06.769.798/0001-17
Quem foi contratado
WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR
40.790.929/0001-86
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 29.892,08
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 873/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rigo Teles (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06769798000117-1-000059/2026
- Controle PNCP
- 06769798000117-2-000146/2026
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