O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de software de gestão jurídica em ambiente web, incluindo hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações, captura automática de movimentações processuais e publicações oficiais, gestão eletrônica de documentos e gestão de contratos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do município de Carutapera – MA.

Quem contratou

MUNICIPIO DE CARUTAPERASecretaria Municipal de Administração e Planejamento. Carutapera/MA. CNPJ 06.903.553/0001-30

Quem foi contratado

BENIGNO & CAMILA LTDA18.269.673/0001-07

Detalhes

Assinatura

12/06/2026

Vigência

12/06/2026 a 12/06/2028

Valor inicial

R$ 9.000,00

Parcelas

1 de R$ 9.000,00

Valor acumulado

R$ 9.000,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

050/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Amin Quemel (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

06903553000130-1-000037/2026

Número de controle PNCP

06903553000130-2-000073/2026

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