Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · Teresina/PI

Contratação de empresa especializada para operação e monitoramento de Estação de Tratamento de Efluente (tipo…

Valor globalR$ 50,0 milR$ 49.999,68, informado pelo órgão
Assinatura15/04/2026Serviços
Vigência até17/04/2027início em 17/04/2026
Valor inicialR$ 50,0 mil1 parcela(s) de R$ 49.999,68

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI. Teresina/PI. CNPJ 06.981.344/0001-05

Quem foi contratado

ACN SERVICOS LTDA

20.857.724/0001-63

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada para operação e monitoramento de Estação de Tratamento de Efluente (tipo UASB + FBAS) do Complexo Judiciário, com acompanhamento operacional de parâmetros de qualidade do efluente e manutenção preventiva, incluindo a prestação de serviços em licenciamento ambiental com elaboração, instrução técnica, protocolização e acompanhamento do processo para obtenção da licença ambiental de operação da ETE e obtenção de outorga de lançamento de efluente tratado em corpo hídrico (Rio Poti), visando atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, nos termos consignados na Decisão Administrativa nº 14/2026 - SEMAM

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
26.0.000027637-4
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
06981344000105-1-000035/2026
Controle PNCP
06981344000105-2-000219/2026

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