O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A.E, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as unidades administrativas do TJPI no interior do estado do PIAUÍ.

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUITRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI. Teresina/PI. CNPJ 06.981.344/0001-05

Quem foi contratado

AGUAS DO PIAUI SPE S.A.58.425.324/0001-51

Detalhes

Assinatura

17/04/2026

Vigência

17/04/2026 a 17/04/2036

Valor inicial

R$ 404.297,40

Parcelas

12 de R$ 33.691,45

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

26.0.000019055-0

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

06981344000105-1-000037/2026

Número de controle PNCP

06981344000105-2-000221/2026

Informação complementar do órgão

O contrato tem prazo de vigência com prazo indeterminado conforme previsão constante no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, porém, considerando que o sistema exige a informação de uma data final de vigência foi informada a data para fins de cadastro. Faz-se importante esclarecer também, que trata-se de contrato de natureza estimativa cujo valor mensal encontra-se informado na parcela e o numero de parcelas refere-se à quantidade de meses do ano (12), sinalizando o total estimado anual da despesa.

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