Contrato 20260202001 · Carta Contrato · Magalhães de Almeida/MA
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica…
Valor globalR$ 240,0 milR$ 240.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/02/2026Serviços
Vigência até03/02/2027início em 02/02/2026
Valor inicialR$ 0,012 parcela(s) de R$ 20.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA
Prefeitura Municipal de Magalhaes de Almeida - MA. Magalhães de Almeida/MA. CNPJ 06.988.976/0001-09
Quem foi contratado
LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA
33.767.911/0001-06
Objeto do contrato
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa e Judicial para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, integrado a utilização de software exclusivo de tratamento de dados educacionais e gerenciamento dos fatores atendimento e aprendizagem.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Carta Contrato
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0000009
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nonato Carvalho (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 06988976000109-1-000012/2026
- Controle PNCP
- 06988976000109-2-000004/2026
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