O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE APOIO…

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE APOIO NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.958/1994 C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 7.423/2010 E, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/2021, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DENOMINADO: "ACESSO À SAÚDE INDÍGENA NO TERRITÓRIO DO CEARÁ: BARREIRAS E ESTRATÉGIAS DE APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE", CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO (ANEXO I), QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS.