Contrato 2026.02.03-0003 · Contrato (termo inicial) · Altaneira/CE

Contratação de serviços jurídicos a serem prestados à nível de tribunais, notadamente no 2° grau de…

Valor globalR$ 54,0 milR$ 54.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/03/2026Compras
Vigência até02/03/2027início em 02/03/2026
Valor inicialR$ 54,0 mil1 parcela(s) de R$ 54.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ALTANEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE. Altaneira/CE. CNPJ 07.385.503/0001-71

Quem foi contratado

REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

10.793.574/0001-18

Objeto do contrato

Contratação de serviços jurídicos a serem prestados à nível de tribunais, notadamente no 2° grau de jurisdição e instâncias superiores, TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunais Regionais Federais, STJ - Superior Tribunal de Justiça, TST - Tribunal Superior do Trabalho e STF - Supremo Tribunal Federal, para o atendimento de demandas das secretarias municipais de Altaneira/CE

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
2026.02.27.1
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Kesia (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07385503000171-1-000024/2026
Controle PNCP
07385503000171-2-000012/2026

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