Contrato 01-06/2026-INEX publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AQUELES ADVINDOS DE DEDUÇÕES, GLOSAS, COMPENSAÇÕES OU RETENÇÕES INDEVIDAS NAS TRANSFERÊNCIAS UNIVERSAIS OBRIGATÓRIAS, COMO O PNAE, E NO FUNDEB, COMPOSTO PELAS COMPLEMENTAÇÕES DO VAAF, VAAT E VAAR
R$ 249.879,03
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO. General Sampaio/CE. CNPJ 07.438.591/0001-22
- Quem foi contratado
- MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS35.542.612/0001-90
Detalhes
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 10/04/2027
- Valor inicial
- R$ 249.879,03
- Parcelas
- 1 de R$ 249.879,03
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 06/2026-INEX
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07438591000122-1-000012/2026
- Número de controle PNCP
- 07438591000122-2-000001/2026
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