Contrato 01-05/2026-INEX · Contrato (termo inicial) · General Sampaio/CE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO…
Valor globalR$ 139,9 milR$ 139.933,74, informado pelo órgão
Assinatura08/04/2026Serviços
Vigência até08/04/2027início em 08/04/2026
Valor inicialR$ 139,9 mil1 parcela(s) de R$ 139.399,74
Quem contratou
MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO. General Sampaio/CE. CNPJ 07.438.591/0001-22
Quem foi contratado
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAIS TÍTULOS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 05/2026-INEX
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- João Paulo Cordeiro (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07438591000122-1-000011/2026
- Controle PNCP
- 07438591000122-2-000004/2026
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