Contrato 15.2026.6 · Contrato (termo inicial) · Águas Lindas de Goiás/GO

CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITORIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE…

Valor globalR$ 274,4 milR$ 274.425,72, informado pelo órgão
Assinatura11/02/2026Serviços
Vigência até11/02/2027início em 11/02/2026
Valor inicialR$ 274,4 mil1 parcela(s) de R$ 274.425,72

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS LINDAS DE GOIAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Águas Lindas de Goiás/GO. CNPJ 07.460.294/0001-83

Quem foi contratado

JOAO ANTONIO ARAUJO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

25.039.343/0001-90

Objeto do contrato

CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITORIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA SOLUCAO DE ASSUNTOS JURIDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, VISANDO DAR TODO O SUPORTE TECNICO JURIDICO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DO FMS, NA ANALISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICAS; CONSULTORIA JURIDICA NA ELABORACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUCOES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORACAO DE NOTAS E INFORMACOES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURIDICOS, DENTRO DAS AREAS DE SUA COMPETENCIA, POR SOLICITACAO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
2025013990
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Lucas (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07460294000183-1-000008/2026
Controle PNCP
07460294000183-2-000006/2026

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