Contrato 202605180005 · Contrato (termo inicial) · Quixadá/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE…

Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura18/05/2026Serviços
Vigência até18/05/2027início em 18/05/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil1 parcela(s) de R$ 60.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. Quixadá/CE. CNPJ 07.533.656/0001-19

Quem foi contratado

LIBERATO AZEVEDO ADVOGADOS

58.664.861/0001-54

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PATROCÍNIO DE CAUSAS NA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL E ADMINISTRATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIA CIVIL E FEDERAL, NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ELEITORAL, DIREITO MUNICIPAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO EMPRESARIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES, DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL, DIREITO MÉDICO, DIREITO SECURITÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS ÁGUAS, DIREITO DIGITAL E DIREITO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 60.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
IN 061.2026-DIV
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Silveira (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07533656000119-1-000098/2026
Controle PNCP
07533656000119-2-000146/2026

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