Contrato 001-25.05.2026 · Contrato (termo inicial) · Várzea Alegre/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA FINANCEIRA, VOLTADOS AO…

Valor globalR$ 4,5R$ 4,50, informado pelo órgão
Assinatura25/05/2026Serviços
Vigência até25/05/2027início em 25/05/2026
Valor inicialR$ 4,51 parcela(s) de R$ 4,50

Quem contratou

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Várzea Alegre/CE. CNPJ 07.539.273/0001-58

Quem foi contratado

ASSESSORIA JURÍDICA

35.542.612/0001-90

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTIFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E CONVOCATÓRIOS, DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
001-25.05.2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Flavinho (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07539273000158-1-000076/2026
Controle PNCP
07539273000158-2-000059/2026

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