Contrato 001-24.11.2025 · Contrato (termo inicial) · Várzea Alegre/CE
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PARA VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO…
Valor globalR$ 393,2 milR$ 393.172,37, informado pelo órgão
Assinatura24/11/2025Serviços
Vigência até24/11/2026início em 24/11/2025
Valor inicialR$ 393,2 mil1 parcela(s) de R$ 393.172,37
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Várzea Alegre/CE. CNPJ 07.539.273/0001-58
Quem foi contratado
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA PARA VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, COMO BENEFICIÁRIO VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES ATINENTES AO IRRF, RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PJ), A QUALQUER TÍTULO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- PC.25.11B64-0001
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Flavinho (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07539273000158-1-000161/2025
- Controle PNCP
- 07539273000158-2-000163/2025
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