Contrato 202606010002 · Contrato (termo inicial) · Acaraú/CE
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA…
Valor globalR$ 42,0 milR$ 42.000,00, informado pelo órgão
Assinatura01/06/2026Serviços
Vigência até01/06/2027início em 01/06/2026
Valor inicialR$ 42,0 mil1 parcela(s) de R$ 42.000,00
Quem contratou
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. Acaraú/CE. CNPJ 07.547.821/0001-91
Quem foi contratado
58.664.861/0001-54
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SEARA EXTRAJUDICIAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (TCE E TCU), E NA SEARA CONTENCIOSA, PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS (TJ, TRF, TRT, TST, STJ E STF), BEM COMO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CONTROLADORIA, OUVIDORIA E SETOR DE LICITAÇÃO
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 42.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0001120260504000468
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ana Flávia (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07547821000191-1-000059/2026
- Controle PNCP
- 07547821000191-2-000152/2026
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