Contrato 052026.01 · Contrato (termo inicial) · Marco/CE

SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR…

Valor globalR$ 8,9 milR$ 8.900,00, informado pelo órgão

Assinatura10/06/2026Serviços

Vigência até10/06/2027início em 10/06/2026

Valor inicialR$ 8,9 mil12 parcela(s) de R$ 741,67

Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.

Quem contratou

MUNICIPIO DE MARCO

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Marco/CE. CNPJ 07.566.516/0001-47

Quem foi contratado

PAIVA & OSTERNO - ADVOCACIA

18.419.803/0001-40

Objeto do contrato

SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). Serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo Município de Marco/CE, em conformidade com o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) aprovado e publicado.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 05/2026 - DE
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Rogerio Neto (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 07566516000147-1-000020/2026
Controle PNCP: 07566516000147-2-000013/2026

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