Contrato 0013 · Contrato (termo inicial) · Sobral/CE
[LICITANET] - Constitui objeto deste contrato a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na área da…
Quem contratou
MUNICIPIO DE SOBRAL/CE. Sobral/CE. CNPJ 07.598.634/0001-37
Quem foi contratado
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES
07.258.970/0001-30
Objeto do contrato
[LICITANET] - Constitui objeto deste contrato a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria na área da gestão, monitoramento e acompanhamento de processos de convênios e termos afins, nas esferas Federal e Estadual junto a Secretaria Municipal de Saúde de Sobral - CE, de acordo com a proposta da contratada e termo/ato de ratificação de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74 inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.737, de 02/09/2025 e Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 17/08/2020, conforme consta nos autos do Processo nº P420699/2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- P420699/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Oscar Rodrigues (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07598634000137-1-000005/2026
- Controle PNCP
- 07598634000137-2-000004/2026
Informação complementar do órgão
Contrato no valor de R$ 72.000,00 referente ao item 01 em face da realização do Processo de Inexigibilidade nº26002 – SMS.
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