Contrato 01/2026-SEFIN · Contrato (termo inicial) · Sobral/CE
[LICITANET] - [LICITANET] - Prestação de serviços para acompanhamento, patrocínio e atuação em processos…
Valor globalR$ 800,0 milR$ 800.000,00, informado pelo órgão
Assinatura30/04/2026Compras
Vigência até30/04/2026início em 30/04/2026
Valor inicialR$ 800,0 mil1 parcela(s) de R$ 800.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SOBRAL/CE. Sobral/CE. CNPJ 07.598.634/0001-37
Quem foi contratado
FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48.581.488/0001-14
Objeto do contrato
[LICITANET] - [LICITANET] - Prestação de serviços para acompanhamento, patrocínio e atuação em processos regulatórios — administrativos e judiciais, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Justiça Federal, bem como a identificação, apuração e recuperação de créditos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e demais royalties minerários.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- P442868/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Oscar Rodrigues (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07598634000137-1-000047/2026
- Controle PNCP
- 07598634000137-2-000101/2026
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