O presente contrato destina-se a aquisição protetores solares (Itens dos Lotes 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preco nº 01.005/2026), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú/Ce, com fulcro no disposto no TERMO DE REFERÊNCIA, Constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 01.012/2025 e Ata de Registro de Preços n° 01.005/2026.

Quem contratou

MUNICIPIO DE MARACANAUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Maracanaú/CE. CNPJ 07.605.850/0001-62

Quem foi contratado

MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP05.696.303/0001-04

Detalhes

Assinatura

08/04/2026

Vigência

08/04/2026 a 08/04/2027

Valor inicial

R$ 159.288,80

Parcelas

1 de R$ 159.288,80

Valor acumulado

R$ 159.288,80

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

01.012/2025PE

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Roberto Pessoa (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

07605850000162-1-000232/2025

Número de controle PNCP

07605850000162-2-000242/2026

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