Contrato 202603180001 · Contrato (termo inicial) · Varjota/CE

Contratação de empresa para prestar serviços técnicos administrativos às 22 unidades executoras (UEX) no…

Valor globalR$ 22,8 milR$ 22.800,00, informado pelo órgão
Assinatura18/03/2026Serviços
Vigência até14/09/2026início em 18/03/2026
Valor inicialR$ 22,8 mil1 parcela(s) de R$ 22.800,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE VARJOTA

Secretaria de Educação e Tecnologia. Varjota/CE. CNPJ 07.673.114/0001-41

Quem foi contratado

PUBLICA SOLUCOES E ASSESSORIA LTDA

43.944.424/0001-17

Objeto do contrato

Contratação de empresa para prestar serviços técnicos administrativos às 22 unidades executoras (UEX) no Município de Varjota - Ceará, na revisão, atualização e alterações do Cadastro dos Responsáveis perante a Receita Federal do Brasil, processamento de dados e envio dos arquivos do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT/DCTFWEB 2026, conforme previsto na legislação vigente e emissão das certidões de regularidade fiscal, junto a Receita Federal do Brasil-RFB, Caixa Econômica Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Governo do Estado do Ceara.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 22.800,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
03110002/26/SEDUC
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Elmo Monte (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07673114000141-1-000030/2026
Controle PNCP
07673114000141-2-000180/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.