Contrato 006/2026/01 · Contrato (termo inicial) · Pedra Branca/CE
Contratação da prestação de serviços na execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de…
Quem contratou
SECRETARIA DE FINANÇAS. Pedra Branca/CE. CNPJ 07.726.540/0001-04
Quem foi contratado
CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
23.758.968/0001-87
Objeto do contrato
Contratação da prestação de serviços na execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) relacionados aos serviços tomados ou prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Essa análise abrange a retenção de contribuição social previdenciária conforme a Lei 9.711/98, bem como as retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diretos efetuados por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é implementar um módulo com os layouts da série R-4000 para atender às necessidades da Secretaria de Finanças do municipio de Pedra Branca - CE.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 006/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ivoneth Braga (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07726540000104-1-000025/2026
- Controle PNCP
- 07726540000104-2-000118/2026
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