Contrato 030/2026/001 · Contrato (termo inicial) · Pedra Branca/CE

A aquisição do KIT BRINCAR E INCLUIR visa atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal da…

Valor globalR$ 44,5 milR$ 44.500,00, informado pelo órgão
Assinatura24/09/2026Compras
Vigência até24/09/2027início em 24/09/2026
Valor inicialR$ 44,5 mil1 parcela(s) de R$ 44.500,00

Destaques desta ficha

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Quem contratou

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pedra Branca/CE. CNPJ 07.726.540/0001-04

Quem foi contratado

OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA

66.112.329/0001-52

Objeto do contrato

A aquisição do KIT BRINCAR E INCLUIR visa atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação de Pedra Branca/CE, destinando-se às crianças matriculadas na rede municipal de ensino infantil. A iniciativa está alinhada às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às políticas públicas voltadas à educação infantil e à educação inclusiva, promovendo o desenvolvimento integral das crianças por meio de recursos pedagógicos que favorecem a aprendizagem, a ludicidade e a inclusão.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 44.500,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
102/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ivoneth Braga (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07726540000104-1-000094/2026
Controle PNCP
07726540000104-2-000308/2026

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