AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA FORNECIMENTO DA…

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – (PNAE- CHECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE-AEE; PNAE-EJA; PNAE - EJA; PROGRAMA AABB COMUNIDADE), conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013, todos de acordo com a Chamada Pública nº SE-CH001/2025, conforme edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento de contrato, independentemente de anexação ou transcrição.